Em pauta na reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) desta terça-feira (18), está o projeto que antecipa feriados do meio da semana para a segunda-feira. A proposta foi realizada pelo senador Dário Berger (PMDB-SC).
De acordo com o Projeto de Lei do Senado (PLS) 389/2016, sempre que um feriado cair entre terça e sexta-feira, será realocado para a segunda-feira da mesma semana.
Não estão incluídos no projeto os feriados de datas simbólicas, como 1º de janeiro, 1º de maio, 7 de setembro e 12 de outubro, nem Natal, Carnaval, Corpus Christi e Sexta-feira Santa. A medida também não valerá para os feriados de sábados e domingos.
Ao justificar a iniciativa, Berger afirmou que o excesso de emendas de feriados atrapalha empresas, trabalhadores e a arrecadação dos governos.
Defendeu também que, com a medida, os profissionais terão a possibilidade de emendar feriados com o fim de semana e usá-los para viajar e praticar atividades culturais, desportivas e de lazer, fomentando as indústrias de turismo e da cultura.
Aprovado na CE, onde tramita em decisão terminativa, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados – a menos que haja recurso para votação em Plenário.
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