09 / 11 / 2015

A empresa pode cancelar meus benefícios?

por
http://www.empregos.com.br

Estava de licença maternidade e voltei no dia 02 de agosto, a estabilidade é de 60 dias, porém tenho tido alguns problemas de ordem neurológica e o médico vai solicitar o meu afastamento para tratamento médico. Desta forma, tenho dúvidas quanto aos benefícios, pois possuo assistência médica e vale alimentação. Estando afastado por doença o empregador pode cancelar os meus benefícios (tudo está no contrato de trabalho)? Quais são os meus direitos?

Mary Dimas
Belo Horizonte/MG

Resposta

Mary,

O afastamento para tratamento de saúde suspende o contrato de trabalho, passando o empregado a receber o benefício da Previdência Social. Se o contrato está suspenso, a empresa não tem obrigação de manter qualquer benefício, salvo se estiver obrigada por regulamento interno ou Acordo/Convenção Coletiva.

Atenciosamente,

DRAUSIO RANGEL
Consultor Trabalhista e Sindical

Esta matéria ajudou você?

+ 1 pessoa ajudada
Topicos:

Comentarios