A intolerância religiosa é infelizmente um caso constante no Brasil, seja nas ruas ou até mesmo no ambiente de trabalho. As empresas têm um papel importante para proporcionar um ambiente seguro e uma cultura de diversidade e inclusão para todos. Mas esse também é um trabalho dos colaboradores.

Esse é um tema bastante importante e deve ser discutido, para que todos tenham consciência do que deve ser feito em casos de preconceito religioso. Entenda neste artigo o que é a intolerância religiosa, como combatê-la e o que diz a lei.

O que é intolerância religiosa?

A intolerância religiosa é caracterizada como atitudes ofensivas e discriminatórias às diferentes crenças e práticas religiosas. Ela também pode ocorrer contra pessoas que não seguem uma determinada religião.

Esse tipo de atitude pode ocorrer em diversos lugares por pessoas que não sabem respeitar as diferenças. Além disso, querem impor a própria fé, crença ou religião como a única certa para as outras pessoas.

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Exemplos de intolerância religiosa na empresa?

A intolerância religiosa no trabalho pode ocorrer de diversas formas. Existem casos de pessoas que a praticam em forma de brincadeira e acham que é algo inocente, no entanto, estão ofendendo a outra pessoa. Veja alguns exemplos de como isso pode acontecer no ambiente de trabalho.

1. Exclusão sutil: em alguns ambientes de trabalho, podem ocorrer exclusões sutis, como não convidar um colega para eventos sociais ou reuniões informais simplesmente por causa de sua religião. Isso pode ocorrer sem que as pessoas percebam que estão agindo de forma discriminatória.
2. Piadas e comentários depreciativos: muitas vezes, piadas ou comentários depreciativos sobre determinadas religiões podem ser feitos no ambiente de trabalho sem que as pessoas percebam que estão sendo intolerantes. Isso pode criar um ambiente hostil para aqueles que praticam essas religiões.
3. Estereótipos: pessoas podem fazer suposições ou criar estereótipos sobre colegas com base em sua religião, sem perceber que estão agindo de forma preconceituosa. Por exemplo, presumir que alguém é menos competente no trabalho por causa de sua religião.
4. Restrições em práticas religiosas: políticas ou práticas no local de trabalho que inadvertidamente impedem funcionários de praticar sua religião, como horários de trabalho que interferem com dias sagrados ou a falta de acomodações para necessidades religiosas, podem ser formas de intolerância religiosa não percebidas.
5. Falta de inclusão nas políticas e práticas: às vezes, políticas e práticas no local de trabalho podem não levar em consideração as necessidades específicas de diferentes religiões, o que pode excluir ou marginalizar funcionários sem que os gestores percebam. Isso pode incluir falta de flexibilidade em feriados religiosos, políticas de vestimenta que não levam em conta vestimentas religiosas, entre outros.

Qual é a lei sobre discriminação religiosa?

No Brasil, a Constituição Federal, no artigo 5º, inciso IV é estabelecido a inviolabilidade da liberdade de crença, assim como de cultos religiosos. Quanto à punição, o artigo 1º da Lei nº7.716/89 estabelece que “serão punidos os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.”

No artigo 4º consta que há a possibilidade de pena de 2 a 5 anos, para aquele(a) que nega ou impõem obstáculos a um emprego ou a uma empresa privada, pelos motivos apresentados no artigo 1º.

Sendo assim, para garantir o seu direito de liberdade religiosa em qualquer lugar, incluindo no seu trabalho, você tem como proteção essas duas leis. 

O que você deve fazer nestes casos?

Caso você passe por alguma situação de discriminação religiosa ou presencie alguém passando por isso, o primeiro passo é a conversa. Como apresentado, em alguns casos, a pessoa que pratica a discriminação pode fazer por meio de piada e achar que é uma simples brincadeira. Por isso, a conscientização é importante.

No entanto, mesmo se após a orientação a pessoa continuar praticando, aquele que está sendo atacado pela discriminação pode seguir alguns passos. Confira.

1. Documentar incidentes: o funcionário deve manter um registro detalhado de todas as ocasiões de discriminação religiosa que ocorrerem, incluindo datas, horários, testemunhas e descrições específicas do incidente.
2. Informar à gerência ou recursos humanos: relatar os incidentes de discriminação religiosa à gerência ou ao departamento de recursos humanos da empresa de forma escrita, ou verbal.
3. Seguir os procedimentos internos: muitas empresas têm procedimentos específicos para lidar com reclamações de discriminação. O funcionário deve seguir esses procedimentos, conforme definido pela empresa, para garantir que sua reclamação seja tratada adequadamente.
4. Buscar apoio de colegas e sindicatos: buscar apoio de colegas de trabalho ou sindicatos para lidar com a situação. Às vezes, ter o apoio de outros funcionários pode fortalecer a reclamação e aumentar a pressão sobre a empresa para tomar medidas corretivas.
5. Consultar um advogado especializado em direitos civis: se os esforços internos não resolverem a situação, o funcionário pode considerar consultar um advogado especializado em direitos civis ou em questões de discriminação religiosa para orientação legal adicional e possíveis ações legais.
6. Procurar agências governamentais: em alguns países, existem agências governamentais responsáveis por lidar com reclamações de discriminação no local de trabalho. O funcionário pode considerar entrar em contato com essas agências para obter assistência e orientação.

Qual é o papel da empresa?

A empresa, independentemente do seu tamanho ou segmento, deve manter um ambiente saudável e garantir o respeito a todos. Para isso, é necessário seguir regras e boas práticas para garantir a diversidade, inclusão e liberdade religiosa. Alguns exemplos do que uma empresa pode fazer:

• palestras educacionais sobre diversidade;
• regras internas a respeito de diversidade e inclusão;
• acompanhamento do RH com os colaboradores;
• treinamento de líderes e equipes;
• procedimentos internos em casos de qualquer tipo de preconceito;
• apoio às vítimas de discriminação.

Converse com o seu gestor ou com o responsável da área de RH sobre quais são os procedimentos e regras contra o preconceito religioso. Caso a empresa em que trabalha não tenha, sugira! O respeito e a inclusão é um papel de todos!

A Empregos.com.br se posiciona contra qualquer tipo de preconceito e discriminação. Caso você esteja passando por isso ou conheça algum caso, denuncie para o Ministério do Trabalho.

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