por Camila Micheletti
Em meio a tantos acontecimentos ruins – guerra, aumento da inflação, juízes assassinados, balas perdidas -, finalmente surge uma boa notícia: segundo estudo desenvolvido pela Secretaria do Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade (SDTS), a partir de dados do Ministério do Trabalho, a taxa de rotatividade no emprego no Brasil foi de 32,43% em 2002, a menor desde 1980.
Segundo o estudo, divulgado esta semana pelo Secretário Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade, Márcio Pochmann, a queda na taxa de rotatividade teve início no final da década de 80 e pode ter ocorrido por vários fatores:

• aumento da terceirização para posições menos privilegiadas e que costumam apresentar alta rotatividade, como os setores de limpeza, transporte e segurança
• baixa expansão da economia, o que gera menos mobilidade ocupacional. As pessoas ficam com medo de perder a estabilidade adquirida e permanecem no emprego. Já foi provado que, quanto maior o crescimento econômico, maior é a rotatividade no mercado de trabalho
• mudança da relação capital X trabalho – com o aumento do desemprego, tanto sindicatos quanto empregados passam a aceitar medidas que visam a manutenção do emprego, como salários mais baixos
• aumento da multa do FGTS para demissões sem justa causa, criada com a Constituição de 1988. Esse foi o fator mais importante para a queda da rotatividade no ano passado, quando a multa, que era de 40%, passou a ser de 50%. O custo da rescisão para as empresas passou a ser de 3,04% sobre o custo salarial e de 1,97% sobre o custo de cada trabalhador

Embora a taxa de rotatividade ainda seja alta, pode-se dizer que a multa sobre o FGTS vem contribuindo bastante para que ela não aumente ainda mais. A queda na taxa nacional de rotatividade foi de 10,42% após a implantação do adicional de 10%. Isso significa que 995 mil trabalhadores deixaram de ser substituídos no período de outubro de 2001 a setembro de 2002. No entanto, é importante destacar que esse acréscimo da multa não é destinado ao trabalhador. A diferença é um mecanismo para recompor as perdas que a Caixa Econômica Federal sofreu por causa dos planos Collor e Verão.
A taxa de rotatividade no emprego de 32% ainda é considerada uma das mais altas no mundo. Nos países desenvolvidos, o índice apresenta-se, em geral, abaixo de 20%. “Isso acontece porque no Brasil não há nenhum constrangimento administrativo para a empresa na hora de demitir. Até hoje não houve força política para restringir as demissões”, considera Márcio Pochmann.
Apesar da baixa rotatividade, desemprego aumenta em SP
Segundo pesquisa da Fundação Seade e do Dieese, a taxa de desemprego na região metropolitana de São Paulofoi de 19,1% em fevereiro, contra 18,6% em janeiro. É o maior índice desde maio do ano passado. A taxa do mês passado é igual à de fevereiro de 2002. A estimativa é de que 1,785 milhão de pessoas estivessem desempregadas no mês passado.