por Ana Maria Barbosa*
O mercado está crescendo e, na mesma proporção, aumenta a demanda por profissionais cada vez mais qualificados. Sobram cargos com exigências que vão além da profissionalização de grande parte da mão-de-obra disponível no Brasil. A qualificação profissional adequada, que hoje garante as melhores vagas, é privilégio de poucos e as oportunidades ficam ainda mais escassas quando o candidato em questão é uma pessoa portadora de deficiência (PPD).
Apesar de termos no Brasil uma legislação que tenta garantir que PPDs tenham cada vez mais oportunidades no mercado de trabalho, a realidade não é tão simples assim. Empresas com 100 ou mais funcionários deveriam dedicar de 2 a 5% de suas vagas a essas pessoas. A legislação garante ainda, no artigo 59,inciso IV, da Lei Federal 9394/96 e no artigo 28 do Decreto 3.298/99, a
educação especial para o trabalho, tanto em instituições públicas quanto nas privadas.
O Ministério público tem agido fortemente no sentido de obrigar as empresas a cumprirem a lei. O resultado foi um aumento da busca desses profissionais pelas empresas e os mesmos buscando uma vaga usando o recurso das cotas. Usando a lógica, isso deveria funcionar. Então, o que não funciona? O argumento que tem prevalecido para a dificuldade de contratação de pessoas portadoras de deficiência é a falta de capacitação das mesmas. E isso, é só a ponta do iceberg.
Esta polêmica tem sido amplamente discutida por diversos segmentos da sociedade que participam da criação da “Agenda Deficiência”, iniciativa da Rede SACI/CECAE/USP e Fundação Banco do Brasil que dará visibilidade e apontará medidas práticas que contribuam para o avanço do processo de inclusão social da pessoa com deficiência.
Não devemos esquecer de que quando falamos em qualificação profissional, estamos falando de todo um sistema educacional que não está preparado para trabalhar com a diversidade, o que significa que as pessoas portadoras de deficiência já vêm, desde a escola fundamental, sendo pouco e mal atendidas na sua formação escolar. Essa “herança” será carregada para sua vida profissional. A empresa, por sua vez, “herda” a visão preconceituosa de incapacidade e dependência da pessoa com deficiência, que se acentua, conforme o tipo de deficiência — há uma clara preferência pela deficiência física “leve”, por “não cadeirantes”, termos usados com freqüência na divulgação de vagas específicas.
Portanto, todo o sistema tem que ser capacitado. As empresas se prepararam com programas específicos e têm trazido uma nova situação para dentro do ambiente de trabalho, que vai desde a adequação da arquitetura e comunicação, facilitando o acesso dos novos funcionários, seu treinamento e capacitação, até a conscientização dos demais funcionários. As empresas que não se capacitarem correm o risco de além de não conseguir cumprir sua cota, criar um desconforto desnecessário entre os funcionários, sem contar a perda de produtividade.
A Delegacia Regional do Trabalho (DRT) prometeu intensificar a fiscalização do cumprimento da Lei 8.213, que garante mínimo de 2% das vagas a PPDs em empresas com mais de 100 funcionários. Para estar de acordo com a legislação as empresas terão que fazer a sua parte, uma vez que podem esperar muito pouco do governo. Uma tendência é a adoção de programas de capacitação e integração das PPDs dentro das próprias corporações.
Um bom exemplo é o Programa de Empregabilidade para Pessoas Portadoras de Deficiência da Serasa, atendendo ao Decreto nº 3.298, de 20/12/1999, que dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. O projeto oferece treinamento para PPDs a fim de que elas se tornem efetivamente competitivas no mercado de trabalho. Além de serem remunerados
durante o treinamento, os portadores de deficiência recebem assistência médica, odontológica, vale-refeição, vale-transporte e seguro de vida em grupo. Programas como esse, além de contribuírem com a qualificação profissional dessas pessoas, estimulam a descoberta de talentos muitas vezes desperdiçados.
*Ana Maria Barbosa é coordenadora do programa “Agenda Deficiência” e diretora de Comunicação da Rede SACI.