O décimo terceiro salário é um dos benefícios mais importantes para os trabalhadores. Sabe aquele dinheirinho extra que pode te ajudar a pagar algumas contas ou comprar algo que sempre quis? De fato, muitos trabalhadores aguardam ansiosamente o dia de receber esse benefício, que normalmente é pago nos últimos meses do ano. No entanto, esse é um tipo de benefício que gera algumas dúvidas.

Por isso, para te ajudar a entender se você possui esse direito, cálculo entre outras informações, confira esse guia completo sobre tudo o que precisa saber sobre o décimo terceiro salário.

Entenda o que é o que é o décimo terceiro salário

O 13º salário é uma gratificação que os trabalhadores recebem ao final do ano. Conhecida por ser uma gratificação de Natal, o pagamento desse benefício é comum em muitos países. Mas foi em 1962 que o 13º salário foi instituído no Brasil e esse pagamento de salário extra geralmente é um alívio para os trabalhadores. Mas não é todo trabalhador que tem direito a esse benefício. Vamos saber mais sobre isso?

Você tem direito ao décimo terceiro salário? Descubra agora

Já está pensando aí se tem direito a esse benefício? Essa é uma dúvida muito comum, por isso, confira a lista de quem pode receber o décimo terceiro salário:

• trabalhadores CLT;
• pensionistas;
• aposentados e;
• funcionários públicos.

Quem trabalha como trabalhador rural ou doméstico também têm direito a receber essa gratificação. No entanto, é preciso que tenham cumprido pelo menos 15 dias de serviço.

E quem trabalha como MEI tem direito ao 13º salário? Se você trabalha como PJ, não tem direito a receber esse benefício, já que ele não é concedido pelo Governo. Agora, se você tem funcionário, é você quem deve pagar o benefício a ele.

Descubra o cálculo do valor do 13º salário

Para realizar o cálculo do décimo terceiro salário é preciso dividir o salário integral por 12. Depois, deve-se multiplicar o resultado pelo número de meses que você trabalhou. Quer ver um exemplo? Que tal descobrir qual o valor do décimo terceiro salário de um salário mínimo? Veja abaixo:

Se o trabalhador ganha o salário mínimo (R$ 1.320,00) todos os meses, primeiro, vamos dividir o valor por 12. Então o resultado da conta é 1320/12=110.

Supondo que esse funcionário trabalhou por 12 meses, devemos pegar o resultado e multiplicar por 12: 110×12=1.320.

O resultado final, portanto, será o valor de R$1.320, que corresponde ao valor que você deve receber de 13º salário. Ou seja, além do seu salário normal, o trabalhador receberá esse valor adicional. Agora que você já sabe como calcular o décimo terceiro salário, não tem mais erro.😉

Prazo de pagamento

Se você está dentro das categorias que podem receber esse tipo de benefício, fique ligado quanto ao prazo de pagamento. O pagamento é dividido em duas parcelas iguais, sendo que a primeira deve ser efetuada entre o 1º dia de fevereiro e o dia 30 de novembro. A segunda parcela, por sua vez, deve ser realizada até o máximo de 20 de dezembro, e essa data não pode ser ultrapassada

O décimo terceiro salário sofre tributação?

Uma informação importante que todo trabalhador precisa saber é sobre o que é descontado no seu benefício. De acordo com as regras, na primeira parcela não é descontado nenhum valor. No entanto, na segunda parcela ocorre o desconto do INSS e Imposto de Renda. Por isso, ao calcular o valor do seu 13º, é preciso considerar esses valores que serão descontados.

O que pode acontecer caso o empregador não pague esse benefício?

Não efetuar o pagamento desse benefício é muito grave e é prejudicial para a empresa. Caso ocorra da empresa não pagar o 13º salário dentro do prazo, será necessário pagar uma multa de R$170,25 por empregado. Esse valor pode ser dobrado em caso de reincidência. 

É recomendado que os empregados que estão passando por esse tipo de problema, busquem ajuda. Você pode encaminhar a denúncia para o Ministério Público do Trabalho perto da sua região.

Trabalhadores temporários podem receber esse benefício?

Está buscando por vagas de trabalho temporário? Saiba que quem trabalha nessa modalidade também tem direito a receber o décimo terceiro salário. Mas ele é proporcional ao tempo de trabalho realizado. Por exemplo, se você teve um contrato de trabalho de 5 meses, receberá o valor do benefício em relação a esses 5 meses.

Quer saber mais sobre como funciona o trabalho temporário? Clique aqui e confira o  artigo que fala sobre trabalho temporário e suas oportunidades.

Regras para quem está afastado por doença ou está de licença

Em casos de funcionários que estão afastados por licença médica, existem algumas regras. O trabalhador tem direito ao pagamento integral do benefício. No entanto, em algumas situações específicas, o pagamento seguirá outro procedimento

Por exemplo, quem ficou afastado por até 15 dias é a empresa que paga o benefício. Caso esse afastamento seja por um período maior, a empresa paga o valor proporcional ao período trabalhado. O valor a ser recebido, de acordo com o período de afastamento do funcionário, deve ser pago pelo INSS

Para homens e mulheres que estão de licença maternidade/paternidade têm o direito de receber normalmente o valor sem desconto ou redução por causa do afastamento.

Décimo terceiro salário em casos de demissão

Se você passou por uma demissão tem direito a receber o seu benefício. Mas preste atenção nas regras. Por exemplo, se a sua demissão ocorreu em março, o pagamento do seu 13º salário levará em consideração apenas os meses trabalhados, ou seja, janeiro, fevereiro e março.

Quem sofreu uma demissão por justa causa também deve ficar atento, pois se a demissão ocorreu antes do período de pagamento das parcelas, não terá direito à gratificação de fim de ano

Qual a melhor forma de utilizar o décimo terceiro salário de forma inteligente

Esse benefício muito aguardado. Algumas pessoas optam por pagar contas, outras preferem comprar roupas, presentes ou algo que sempre quiseram. Não existe certo ou errado, porque depende da situação de cada pessoa. Mas o recomendado é sempre fazer um planejamento sobre como usar esse dinheiro.

Por exemplo, utilize uma das partes do valor como reserva de emergência. Ou seja, aquele dinheiro que você reserva para casos de necessidade.

Está com algumas contas acumuladas? Dependendo da situação, você pode tentar negociar e conseguir quitar todas ou as principais despesas com um belo desconto. Além disso, você também pode separar uma parte para você e usar como quiser, seja para compras ou realizar aquela viagem que sempre sonhou. Mas o segredo é fazer um bom planejamento para tirar o melhor proveito desse benefício. 

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