Muitas empresas utilizam o banco de horas, embora não seja algo obrigatório. Esse é um tipo de sistema que pode ser vantajoso tanto para a empresa quanto para o trabalhador. 

No entanto, muitos trabalhadores ficam na dúvida sobre as regras de como o banco de horas pode ser utilizado, além disso, como e quando solicitar. Por isso, neste artigo você vai conferir essas e muitas outras informações. Vamos lá?

Entenda o que é o banco de horas

O banco de horas é uma das ferramentas de gestão que o RH de uma empresa utiliza para que consiga ter um controle diferenciado dos colaboradores. Com essa ferramenta é possível registrar o tempo faltante e excedente que cada trabalhador pode ter. Dessa forma, é possível verificar a necessidade de compensação para reduzir ou aumentar a carga horária desse colaborador.

Essa compensação sempre é acordada com o funcionário, geralmente, as empresas compartilham esse controle de horas com os funcionários. Dessa forma, além do RH o colaborador também consegue fazer esse controle. 

Como funciona o banco de horas na prática?

As empresas que optam por usar esse tipo de ferramenta, é porque não podem ou preferem não pagar horas extras para os funcionários. Mas, em algumas ocasiões pode ser necessário que o funcionário saia mais cedo ou trabalhe um pouco mais. Então, o que fazer? 

Vamos imaginar que um funcionário precisou sair 1 hora antes do seu horário na quarta e quinta feira. Neste caso, ele está devendo 2 horas para a empresa. Para que não ocorra o desconto no pagamento, esse funcionário deve compensar trabalhando um pouco a mais do seu horário. Ele pode fazer 30 minutos ou 1 hora a mais por dia, até pagar essas 2 horas, por exemplo.

Agora vamos imaginar outro caso. Esse mesmo funcionário trabalhou 3 horas a mais do que o seu horário normal. Sendo assim, a empresa pode oferecer ao trabalhador algumas opções de como usar essas horas. Por exemplo, ele pode sair 1 hora mais cedo ou até mesmo adicionar hora no seu almoço.

Leia também: Nova regra sobre as horas extras na folha de pagamento

Diferença entre banco de horas e horas extras

Esse é um assunto que gera bastante dúvidas, pois muitas pessoas pensam que é a mesma coisa. Mas não são.

A principal diferença está na forma de recebimento. Por exemplo, nas horas extras o funcionário recebe o valor referente às horas trabalhadas. Já com o banco de horas, conhecido também como compensação de horas, pode ser utilizada para a redução do tempo diário de trabalho.

O que fala a lei?

A lei nº 9601 contém todas as informações sobre o banco de horas. Mas depois da Reforma Trabalhista, algumas regras mudaram. Confira.

• Acordo coletivo x individual: antes da Reforma Trabalhista, as empresas tinham que formalizar o acordo coletivo, ou seja, com o sindicato. Agora, as organizações podem firmar o acordo individual, entre empresa e colaborador.
• Período: antes da mudança, as horas extras que o trabalhador realizava deveriam ser compensadas em até um ano. Com a mudança, o prazo pode ser de um a seis meses.
• Limite da jornada de trabalho: anteriormente o limite era de até 10 horas por dia. Após a Reforma, o tempo limite passou a ser de duas horas a mais, contando com o tempo de jornada normal. Quem trabalha 8 horas por dia não tem nenhuma alteração, mas para quem trabalha 6 horas diárias, a jornada não pode ultrapassar de 8 horas.

Todas as empresas podem utilizar esse tipo de sistema?

Sim. Qualquer empresa pode utilizar o sistema de banco de horas independente do porte e segmento. Mas é preciso seguir todas as regras estipuladas na lei. Além disso, é importante que a empresa conte com um sistema eficaz e confiável para o controle da jornada dos colaboradores.

Tipos de modelos de banco de horas

Existem dois tipos de modelo de banco de horas que o departamento de RH pode usar. Esse é um tipo de informação que vale todo trabalhador ter conhecimento. Oi dois modelos são;

• planilha de banco de horas;
• sistema de banco de horas.

A diferença entre esses dois tipos de modelos, é que o da planilha geralmente é realizado manualmente. É preciso aplicar fórmulas e uma atenção redobrada para que não aconteçam erros. Utilizando um sistema, é possível fazer essa tarefa de forma automática, tornando o processo mais rápido.

Quando a empresa pode utilizar o banco de horas?

Esse é um tipo de sistema que pode ser vantajoso para as duas partes (empresa e trabalhador). Por isso, a empresa pode utilizar o banco de horas quando for necessário, desde que esteja dentro da lei e de comum acordo com o funcionário. Por exemplo, a empresa pode utilizar essas horas para reduzir atrasos ou faltas do colaborador.

Como o trabalhador pode usar

Assim como o exemplo citado acima, o colaborador pode utilizar o banco de horas para fazer um exame, ir para outro compromisso ou até pegar uma folga. Mas, é importante saber como solicitar folga no trabalho pelo banco de horas.

O primeiro passo é conferir o saldo de horas extras que possui na empresa. Depois, informe a sua liderança que você deseja utilizar esse saldo para pegar uma folga. Para isso, também será necessário preencher uma declaração e entregar para o departamento do RH.

O que acontece quando se está com banco de horas negativo?

O funcionário que atua em uma empresa que trabalha com esse sistema pode em algum momento ter o banco de horas positivo ou negativo. Vamos entender mais sobre elas?

• Banco de horas positivo: quando o funcionário trabalha mais do que está firmado no contrato. Dessa forma, a compensação dessas horas deve ser com folga ou a redução da jornada.
• Banco de horas negativo: neste caso, o funcionário não cumpriu as horas necessárias estipuladas em seu contrato. Assim, o funcionário e empresa fazem um acordo para que ele possa trabalhar e compensar essas horas faltantes, sendo que o limite é de até 2 horas por dia.

Existe limite de horas para acumular no banco?

Por lei, o funcionário pode trabalhar até duas horas diárias. Quando se trata de acumular, as empresas podem ter as suas próprias regras. Dessa forma, para que haja um controle e os colaboradores não excedam demais o seu tempo de trabalho.

Principais desvantagens do banco de horas

Embora esse sistema tenha sido criado para ajudar os dois lados, dependendo de como é aplicado, pode não ser tão vantajoso. Veja o que pode prejudicar.

1. Instabilidade na Programação:

Os empregadores podem ter dificuldade em prever quando os funcionários irão compensar suas horas acumuladas, o que pode complicar o planejamento da força de trabalho e a programação das atividades da empresa.

2. Impacto na Qualidade de Vida:

Para os trabalhadores, acumular muitas horas extras pode afetar negativamente a qualidade de vida, levando a um desequilíbrio entre vida profissional e pessoal. 

3. Desafios na Gestão:

A gestão do banco de horas requer um acompanhamento rigoroso para garantir que as horas sejam compensadas adequadamente e dentro dos prazos legais. Isso pode adicionar complexidade à administração de recursos humanos.

4. Possibilidade de Abuso:

Em alguns casos, os funcionários podem se sentir pressionados a acumular horas extras e, posteriormente, enfrentar dificuldades para compensá-las. 

5. Dificuldade na Compensação:

Pode ser desafiador para os funcionários encontrar períodos adequados para compensar suas horas acumuladas, especialmente se a demanda de trabalho permanecer alta.

Confira: O Brasil vai testar 4 dias de jornada de trabalho?

Conclusão

O banco de horas é fundamental para as empresas e também pode ser benéfico para os colaboradores. Contudo, é importante que seja feito da maneira correta, sempre respeitando a lei e o bem-estar dos trabalhadores.

Veja todos os pontos abordados neste artigo:

O que é banco de horas?

É uma ferramenta utilizada para ajudar no controle da jornada de trabalho. Em que não se faz necessário o pagamento das horas extras, mas pode ser utilizado para dar folgas ou redução da jornada do colaborador.

Como funciona um banco de horas?

O RH é responsável pelo controle e pode verificar a necessidade do trabalhador trabalhar a mais quando não trabalhou todas as horas estipuladas no contrato ou pegar uma folga ou redução da jornada quando tem horas extras a mais.

Qual a principal mudança após a Reforma Trabalhista?

A negociação pode ser realizada de forma individual entre empresa e funcionário.

Qual o limite de horas trabalhadas por dia?

2 horas por dia.

Qual a diferença entre banco de horas positivo e negativo

Saldo positivo: quando o empregado trabalhou mais horas do que está no contrato de trabalho.

Saldo negativo: quando o empregado não trabalhou o combinado no contrato e está devendo horas para a empresa.

Quando pedir a utilização do banco de horas?

O trabalhador pode solicitar o uso do banco de horas disponível sempre que precisar. Desde que avise com antecedência a sua liderança e o RH.

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