Um casamento envolve muito planejamento, desde a escolha do local da cerimônia, decoração, entre outras coisas. No entanto, dentro desse planejamento também deve entrar a licença do trabalho. Afinal, qual casal não vai querer aproveitar a lua de mel? Por isso, os funcionários podem pedir a licença gala.

Esse é um benefício garantido por lei para os funcionários recém casados. Você vai casar em breve? Que tal conferir mais sobre esse tipo de licença?

Entenda o que é a licença gala

A licença gala é um período em que o funcionário pode se ausentar do trabalho devido ao seu casamento. Conhecida também como licença casamento, esse é um benefício previsto na CLT e dessa forma, aqueles colaboradores que não conseguem utilizar as férias para a lua de mel, podem aproveitar esse benefício.

Diferentemente do que muitos pensam, esse benefício é direito de todo trabalhador que trabalha em regime CLT. Sendo assim, seja qual for o tipo e ramo de empresa em que você trabalha, você pode fazer o pedido para ter a sua licença.

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Quem pode ter direito à licença gala?

Todo trabalhador que trabalha com carteira assinada, ou seja, que está no regime CLT pode solicitar a licença gala. Sendo assim, se você se enquadra dentro desse quesito e pretende se casar, saiba que pode fazer o pedido para o RH da sua empresa.

Uma dúvida bem comum é saber a partir de quanto tempo de trabalho pode ter para pedir à empresa esse tipo de licença. Não existe nenhuma regra específica que seja mencionada na CLT sobre isso. Neste caso, se vale do bom senso do colaborador.

Por exemplo, se você está em período de experiência é indicado aguardar alguns meses antes de fazer o pedido.

“Mas eu já estou com casamento marcado, o que fazer”? Neste caso, se a empresa o contratou, é importante que você converse com o entrevistador e seu futuro líder para entender como os próximos passos podem ser conduzidos. Afinal, se o casamento já está marcado, nada que uma boa conversa não resolva.

Quem trabalha como PJ tem direito a licença gala?

Trabalhadores autônomos, MEI e pessoas que trabalham em regime PJ, ou seja, Pessoa Jurídica, não recebem esse benefício. Isso porque a licença gala é disponibilizada somente para pessoas que trabalham com carteira assinada. 

Se você trabalha como PJ para uma empresa, vale conversar com o seu gestor e RH da empresa para entender se existe a possibilidade de negociação. 

Estagiário tem direito?

Estagiários também não têm direito a esse benefício. Isso ocorre porque o contrato do estagiário não é reconhecido como um vínculo empregatício. Novamente, aqui pode entrar uma negociação entre estagiário e a empresa. 

Veja como funciona a licença casamento

A licença por motivo de casamento conta com algumas regras importantes que todo trabalhador precisa saber. Assim, você consegue planejar melhor o seu afastamento, sem atrapalhar os seus planos e a rotina da empresa. 

Essas regras são:

• A empresa/empregador não pode comprar os dias de folga fornecidos pela licença gala;
• As datas da licença devem ser oferecidas em dias em o empregado trabalharia;
• Os dias de licença não podem ser tirados de forma dividida, devem ser fornecidos em sequência;
• Não pode ocorrer desconto do salário;
• Os dias de licença não podem ser descontados das férias;
• A licença pode ser concedida dias antes do casamento.

Saiba quantos dias de licença gala é permitido

De acordo com a CLT, é oferecido ao colaborador 3 dias consecutivos como licença por motivo de casamento. Esse é um tema que gera bastante dúvida, mas vamos explicar para você como funciona.

Entende-se que a concessão dos dias de licença deve ocorrer somente nos dias em que os noivos estão trabalhando. Assim, se o empregado trabalha de segunda a sexta, o domingo não é considerado um dia em que a licença teria validade.

Então se o colaborador casar no sábado, a licença começa a partir da segunda-feira e ele deve voltar ao trabalho na quinta-feira.

Em casos em que o colaborador trabalha de domingo a domingo, a contagem é diferente. A licença vale de domingo em diante e o colaborador deve voltar ao trabalho na quarta-feira.

Dias de licença para professores e servidores públicos

Os dias de afastamento devido ao casamento são diferentes para professores e servidores públicos. De acordo com a lei, os professores têm o período estendido de 9 dias e servidores públicos federais podem ter 8 dias de licença.

O que muda para união estável?

Os casais também podem optar pela união estável em cartório e também é possível solicitar o benefício. Afinal, os tribunais já reconhecem a união estável. É importante que o colaborador apresente o documento para a empresa.

Casamento civil ou religioso: o que muda?

A licença gala tem validade tanto para casamento religioso ou civil, pois o artigo 226 da Constituição Federal de 1998 diz que o casamento religioso tem efeito civil. Seja qual for a escolha da sua cerimônia, lembre-se de levar os documentos necessários após a volta da licença, para evitar quaisquer possíveis problemas. 

Quantas vezes posso pedir a licença casamento?

Divorciou e vai casar novamente? Você pode pedir a licença casamento sem problema. Se for necessário, a empresa pode solicitar o comprovante do divórcio ou que não possui união estável com outra pessoa.

O que diz a lei?

Se você quer conhecer mais sobre as regras sobre a licença gala, basta conferir o artigo 473 da CLT. Dentro do artigo 473 também é possível conferir outras regras sobre licenças, como por doação de sangue ou em nascimento de filho, por exemplo. 

Como fazer para pedir a licença casamento?

Para que você possa aproveitar os dias de licença e curtir junto com o seu companheiro (a), o primeiro passo é conversar com a sua liderança. Fale com o seu gestor sobre o seu casamento e os dias que deseja ter como licença.

Além disso, é necessário informar o departamento de RH da empresa para efetivar o pedido. Esses procedimentos são fundamentais, pois assim, a empresa consegue planejar-se para evitar impactos nas atividades.

Por último, não esqueça de entregar a certidão de casamento ou de união estável quando voltar da licença.

Como aproveitar melhor a licença?

É comum ficar em dúvida sobre como usar a licença para casamento. Muitas pessoas aproveitam as férias para realizar o casamento, então a dica é emendar as férias com a licença. Assim, você aproveita da melhor forma a sua lua de mel. Infelizmente nem sempre os casais conseguem tirar as férias no mesmo período, por isso que a licença casamento é importante!

Conclusão

Planejar um casamento pode ser um desafio, mas também é bastante prazeroso. Afinal, é a realização de um sonho e uma nova fase na vida das pessoas. A licença gala é um benefício bastante interessante e que ajuda o casal a aproveitar os dias para descansar e organizar o que for necessário.

Dessa forma, é possível voltar a rotina de trabalho com a mente tranquila e preparado para uma nova etapa.

Não se esqueça da importância de manter uma conversa aberta com sua liderança para organizar eficientemente os aspectos dentro da empresa. Assim, ambas as partes ficam satisfeitas e ninguém sai prejudicado.

Principais dúvidas

1. O que é a licença gala?

É um benefício previsto em lei que concede alguns dias de licença para o colaborador por motivo de casamento.

2. Quem pode solicitar essa licença?

Todo trabalhador que se enquadra no regime CLT, ou seja, que trabalha com carteira assinada.

3. Quantos dias o colaborador tem direito de licença casamento?

São 3 dias consecutivos. Já os professores têm direito a 9 dias e servidores públicos federais a 8 dias de licença.

4. Quais são os documentos necessários?

A certidão de casamento ou de união estável deve ser entregue na volta ao trabalho após os dias de licença.

5. Estagiário tem direito a licença gala?

Não. O contrato de estágio não se enquadra como vínculo empregatício.