A contratação de aprendizes é uma obrigação legal para muitas empresas e também uma forma de formar profissionais desde o início. O ponto que mais gera dúvida é o cálculo: quantos aprendizes a empresa precisa contratar?
Quem precisa contratar
Segundo o MTE, a contratação é obrigatória para estabelecimentos de qualquer natureza com, no mínimo, sete empregados em funções que demandem formação profissional. Nesses casos, entre 5% e 15% dos trabalhadores ocupados nessas funções devem ser aprendizes. O Manual da Aprendizagem do MTE informa que estão dispensadas as microempresas, as empresas de pequeno porte e as entidades sem fins lucrativos que tenham por objetivo a educação profissional.
Quem entra e quem sai da base de cálculo
De acordo com o Manual, devem ser excluídos da base de cálculo:
- funções que exijam formação de nível técnico ou superior, e cargos de direção, gerência ou de confiança;
- empregados em regime de trabalho temporário (Lei 6.019/1974);
- aprendizes já contratados;
- empregados afastados recebendo benefício do INSS.
O critério para identificar a escolaridade exigida é a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). O manual esclarece que se excluem as funções que exigem nível superior, e não quem tem diploma: um assistente administrativo formado em Psicologia continua na base. Funções insalubres ou de baixa complexidade não podem ser excluídas por esse motivo, apenas as exclusões legais.
Quem pode ser aprendiz
O MTE informa que a aprendizagem é destinada a adolescentes e jovens de 14 anos completos a 24 anos incompletos. O contrato é especial, com prazo de até dois anos, registro em carteira, remuneração proporcional às horas trabalhadas (nunca inferior ao salário mínimo-hora), FGTS de 2%, 13º, férias e vale-transporte. Para jovens que ainda não concluíram a educação básica, é preciso estar matriculado e frequentando a escola. A formação teórica é oferecida por entidades formadoras habilitadas, como as do Sistema S e escolas técnicas.
Como planejar o recrutamento
- Calcule a cota. Liste as funções, aplique as exclusões e confira o resultado com a contabilidade ou o jurídico.
- Escolha a entidade formadora. Consulte as entidades habilitadas no seu município.
- Defina as vagas. Funções, setor, tutor responsável e jornada, respeitando os limites do aprendiz.
- Planeje a integração. Aprendizes precisam de acompanhamento e atividades compatíveis com o curso.
- Acompanhe o calendário. A cota deve ser mantida ao longo do tempo, conforme movimentações da empresa.
Este texto é informativo. As regras completas estão no Manual da Aprendizagem do MTE e na legislação.
Encontre candidatos para a sua empresa no Empregos.com.br
Divulgue suas vagas de aprendiz e encontre jovens que buscam a primeira oportunidade. Publique suas vagas e acesse candidatos de todas as áreas no Empregos.com.br.
Fontes consultadas
MTE: Manual da Aprendizagem Profissional
Publicado por Jean Costa.