07 / 01 / 2016

Você sabe se recessos coletivos podem ser descontados das férias?

Muitos funcionários têm dúvidas sobre como funcionam esses dias de pausa no trabalho
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Acompanhe a resposta de Mascaro Nascimento, diretor do Núcleo Mascaro, para a revista Exame.

As férias coletivas podem ser concedidas em até dois intervalos no ano e nenhum deles pode ter duração inferior a 10 dias. O desconto das férias anuais irá depender se o colaborador já completou ou não seu período aquisitivo.

Explicando: o período aquisitivo é o tempo de um ano transcorrido do contrato de trabalho que dá direito ao colaborador tirar férias. Ele é contado a partir de sua admissão no emprego e se renova a cada ano completado do contrato de trabalho.

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Se o colaborador não completou ainda o período aquisitivo e a empresa, por exemplo, conceder férias coletivas do dia 20/12/2015 a 06/01/2016, o colaborador deverá usufruir dessas férias como todos os outros funcionários e em 07/01/2016 começará a contagem de um novo período aquisitivo, que se encerrará em 06/01/2017.

Agora, se no momento da concessão das férias coletivas, o colaborador já tiver completado algum período aquisitivo e ainda não tiver gozado as férias correspondentes a que tem direito, o intervalo das férias coletivas será descontado. Ou seja, fará parte do conjunto, sendo igualmente debitado das férias individuais anuais.

Quer saber mais sobre o tema? Conheça o número de dias de férias em diferentes países do mundo.

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Fonte: Exame
Topicos: FériasLeis

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