Pergunta:
Olá! Como estou cursando Recursos Humanos, uma colega de trabalho me questionou o seguinte:
Ela ficou afastada da empresa por motivos de saúde por pelo menos nove meses e, tendo ela quase quatro anos de empresa com duas férias vencidas, a empresa informou a ela que não teria direito das férias completas devido ter ficado afastada.
Essa informação é correta ou ela tem direito de gozar as férias dela normalmente, mesmo tendo ficado afastada nove meses por motivo de saúde? Aguardo uma resposta para eu poder informar a colega e já ficar informado sobre o assunto. Obrigado.
Gilson João Darc da Silva
Diadema – SP

Resposta

Prezado Sr. Gilson João Darc da Silva
Se a profissional recebeu da Previdência Social auxílio doença por mais de 6 (seis) meses, ainda que descontínuos, perde o direito às férias do período aquisitivo. Esta é previsão contida no inciso IV do artigo 133 da CLT.
Assim, necessário verificar se a profissional ficou afastada dentro do mesmo período aquisitivo por um período superior a 6 (seis) meses, recebendo benefício previdenciário. Se afirmativo, a profissional perde o direito das férias referente aquele período, iniciando-se um novo período aquisitivo a partir do retorno ao serviço.
Boa sorte!
Consultoria Drausio Rangel