06 / 05 / 2004

Pergunte ao especialista: A empresa pode demitir um funcionário que está de aviso prévio e se afastou do trabalho com atestado médico?

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por
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:: PERGUNTA – A empresa pode demitir um funcionário que está de aviso prévio e se afastou do trabalho com atestado médico?

Um funcionário que está de aviso prévio se afastou do trabalho com atestado médico. A empresa poderá demiti-lo? Um funcionário que está de licença médica pode receber aviso prévio ou ser demitido com aviso indenizado?
David John
Pesqueira/PE

:: RESPOSTA06

Caro David,

Sendo o aviso prévio trabalhado, o atestado médico suspende a contagem dos dias faltantes para seu término e a partir do encerramento do atestado médico (alta) reinicia-se sua contagem. Caso o aviso prévio for indenizado, ou seja, fora do ambiente de trabalho, o mesmo não fica suspenso, pois o vínculo já está cessado.

Quanto à sua segunda pergunta, posso dizer que o afastamento do empregado do trabalho por motivos médicos SUSPENDE o contrato de trabalho. Se o contratato não está sendo executado (não há trabalho e não há salário), nenhuma medida pode ser adotada em relação a ele.Portanto, nula é a demissão ou o aviso prévio no curso de licença médica.

Atenciosamente,

DRAUSIO RANGEL
Consultor Trabalhista e Sindical

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