:: PERGUNTA – A empresa pode demitir um funcionário que está de aviso prévio e se afastou do trabalho com atestado médico?
Um funcionário que está de aviso prévio se afastou do trabalho com atestado médico. A empresa poderá demiti-lo? Um funcionário que está de licença médica pode receber aviso prévio ou ser demitido com aviso indenizado?
David John
Pesqueira/PE
:: RESPOSTA06
Caro David,
Sendo o aviso prévio trabalhado, o atestado médico suspende a contagem dos dias faltantes para seu término e a partir do encerramento do atestado médico (alta) reinicia-se sua contagem. Caso o aviso prévio for indenizado, ou seja, fora do ambiente de trabalho, o mesmo não fica suspenso, pois o vínculo já está cessado.
Quanto à sua segunda pergunta, posso dizer que o afastamento do empregado do trabalho por motivos médicos SUSPENDE o contrato de trabalho. Se o contratato não está sendo executado (não há trabalho e não há salário), nenhuma medida pode ser adotada em relação a ele.Portanto, nula é a demissão ou o aviso prévio no curso de licença médica.
Atenciosamente,
DRAUSIO RANGEL
Consultor Trabalhista e Sindical