Como a redução da jornada de trabalho pode gerar mais emprego, isto sem redução de salários e também sem flexibilização, já que no Brasil esses temas já são muito fragilizados? Como é possível calcular qual seria a jornada semanal no Brasil para se chegar no pleno emprego? Qual a possibilidade disso ser viabilizado no momento atual?
Carlos Rocha
Hortolândia – SP

Resposta

Carlos,
Faz mais de 10 anos que os Sindicatos de Trabalhadores reivindicam a redução da jornada de trabalho. O fundamento maior para esta pretensão é a geração de empregos e secundariamente, a ampliação do tempo para que o trabalhador possa ter lazer e conviver com a família.
Os Governos anteriores, ainda que não rejeitando a idéia, por razões eleitorais nunca mostraram real disposição de apoiá-la. No atual Governo sindicalista de LULA, os governistas tomam isto como bandeira e cumprimento de promessa de campanha. Portanto, corremos um risco maior de que esta aspiração sindical se realize.
Os empregadores e nós que os representamos nas negociações sindicais sempre rejeitamos a pretendida REDUÇÃO DE JORNADA, por entendermos e estarmos convencidos de dois fatos incontestáveis: primeiro, a redução de jornada NÃO GERA empregos e pode até reduzi-los ainda mais; segundo, a redução de horas trabalhadas, sem redução proporcional de salário, provocará imediata e diretamente um AUMENTO DE CUSTO de produção.
Em 1989, 1 ano após a Constituição ter reduzido a jornada de 48 (quarenta e oito) para 44 (quarenta e quatro) horas semanais, tivemos uma redução de 19% no nível de emprego e de lá até os dias de hoje, a corrida para automação, robotização e informatização amplia-se a cada ano e rouba milhares e milhares de empregos. Quando não é a tecnologia, é a necessidade de reduzir o custo hora que provoca a redução de pessoal e o aumento de produtividade.
Portanto, uma redução de jornada de trabalho precisa vir acompanhada por uma correspondente redução de carga tributária e de encargos sociais. Esta é a parte do Governo na sempre desejada e anunciada redução da jornada de trabalho.
Sendo assim, reduzir a jornada de trabalho tem que ser uma medida legislativa e de caracter geral, pois não se pode, isoladamente, sacrificar este ou aquele segmento empresarial.
Cordialmente,
DRAUSIO RANGEL
Consultor Trabalhista e Sindical

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