Por Yngrid Paixão
Existem várias formas de se desligar de uma empresa. Demissão sem justa causa, demissão por justa causa ou quando o próprio funcionário pede demissão. Mas os direitos do funcionário em cada uma delas são bem diferentes. Saiba quais são:
No caso da demissão convencional, o empregado tem direito a:

• – aviso prévio (que pode ser trabalhado ou indenizado quando a dispensa é imediata.
• – 13º salário proporcional, que corresponde aos meses trabalhados;
• – férias vencidas (quando houver);
• – férias proporcionais (contando-se sempre do mês que o empregado começou a trabalhar);
• – adicional de 1/3 sobre férias;
• – comissões, DSR, horas extras, prêmios, gratificações, adicional noturno, etc.(quando houver);
• – saldo de salários (correspondente aos dias trabalhados);
• – FGTS, 8% sobre os dias trabalhados e 13º salário;
• – 40% sobre o total dos valores referentes ao F.G.T.S., inclusive os depositados no banco;
• – rescisão na forma do código 01, para fins de liberação do FGTS.
• – fornecimento da Comunicação de Dispensa, preenchido e assinado pelo empregador.
• – Indenização adicional.

Se a demissão for por justa causa:

• – férias vencidas e proporcionais, se houver acrescidas de um terço prevista na Constituição;
• – saldo de salários, horas extras, DSR, comissões, gratificações, prêmios, adicional noturno, etc.(se houver).

Nesse caso é interessante o empregado procurar o sindicato imediatamente para apurar se realmente é caso para justa causa, para não ser prejudicado e perder direitos.

Já nos casos em que o funcionário pede a demissão:

• – 13º salário proporcional ou da admissão;
• – férias vencidas (quando houver);
• – adicional de 1/3 sobre as férias
• – férias proporcionais;
• – saldo de salários (correspondente aos dias trabalhados no mês);
• – comissões, horas extras, DSR, prêmios, gratificações, adicional noturno, etc.
• E nesse caso são feitos alguns descontos:

• – INSS;
• – INSS sobre 13º salário;
• – vale refeição;
• – vale transporte;
• – aviso-prévio (quando o empregado pede demissão e não quer cumprir o aviso-prévio, o empregador pode descontar, veja Artigo 487, parágrafo 2º da CLT).