11 / 01 / 2016

Entenda como funciona o piso salarial

Veja como ele é definido, calculado e como funciona a variação dos valores
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O valor do piso salarial corresponde ao menor salário que pode ser pago a uma determinada categoria profissional ou a um grupo de profissões dentro de uma mesma categoria.

Não são todas as profissões que possuem um piso salarial definido, esse valor pode variar de acordo com a localização, indústria e com o Sindicato.

Como é estabelecido?

O valor do piso salarial é determinado por um acordo ou convenção coletiva de trabalho e estabelecido em uma data-base.

O processo que resulta na assinatura de um acordo ou convenção coletiva é chamado de negociação coletiva, ela é decidida juntamente com o chefe e funcionários e estabelece normas e compromissos que devem ser respeitadas durante sua vigência.

Já a data-base é a data na qual os sindicatos representantes das categorias têm para, através da negociação ou ajuizamento de uma ação coletiva, requerer, rever, modificar ou extinguir normas contidas nos instrumentos normativos de sua categoria.

É nesse mês que geralmente se discute o reajuste do piso salarial.

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Os valores podem variar?

Sim, o piso salarial definido para uma mesma função ou profissão pode variar conforme o estado, cidade ou mesmo empresa. Isso porque os pisos salariais definidos em acordos ou convenções coletivas de trabalho têm validade somente para os trabalhadores abrangidos por esses documentos.

O piso de um servente de obras pode ter um valor diferente em Santa Catarina, do valor fixado no Pará, por exemplo. E mesmo dentro de um Estado, o piso do servente que trabalha na capital pode não ser igual daquele definido ao que trabalha no interior. As diferenças resultam de processos de negociação independentes.

Podem existir diferenças de valores em uma mesma categoria?

Sim, os pisos também variam para profissões diferentes dentro de uma mesma categoria profissional. Assim, no caso dos trabalhadores na construção civil, os pisos podem ser diferenciados para pedreiros e mestres de obra, por exemplo.

Mas vale lembrar que já profissionais que exercem a mesma função em uma empresa, devem ter o mesmo piso salarial.

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