O Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) publicou, no Diário Oficial da União, uma nova regra para promover a contratação de jovens aprendizes no mercado de trabalho brasileiro.

O que muda com novo decreto para jovem aprendiz?

Segundo o decreto nº 8.740, os aprendizes poderão trabalhar fora da empresa contratante. As organizações que não cumprem a Lei de Aprendizagem por não destinarem local adequado ao trabalho dos jovens, deverão abrir oportunidades em locais diferentes. Assim, as empresas que não atingem a cota mínima de contratação dentro de suas instalações deverão assinar a carteira de jovens profissionais e direcioná-los a órgãos públicos, organizações da sociedade civil e unidades do Sistema Nacional de Atendimentos Socioeducativo (Sinase).

Para Ana Alencastro, coordenadora de Aprendizagem do MTPS, isso ajudará também a preencher vagas pouco atrativas à juventude:
“Temos exemplos de projetos em empresas de setores como limpeza e conservação que não são muito atrativas para a juventude. Agora, elas poderão contratar os aprendizes, só que eles irão fazer as aulas práticas em outras atividades econômicas”, explica a profissional.

Você pode se candidatar à seleção de aprendizes fazendo o cadastro no Portal Mais Emprego e buscar vagas para jovem aprendiz no site Empregos.com.br.

Lei de Aprendizagem

Atualmente, as empresas de médio e grande porte devem ter de 5% a 15% jovens aprendizes em seus ambientes de trabalho. Nessa conta, não são incluídos os funcionários com ensino superior ou formação específica.
Podem participar do programa jovens de 14 a 24 anos que frequentem aulas e sejam registrados em carteira.