O novo ministro da Fazenda Henrique Meirelles declarou na última sexta-feira (13), que o governo manterá o atual formato de correção do salário mínimo. Aprovada no ano passado pelo Congresso Nacional e sancionada pelo governo até 2019, a fórmula prevê a atualização dos valores pela inflação do ano anterior e pelo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

Como fica o salário mínimo?

Sendo assim, o salário mínimo subirá para R$ 946 a partir de janeiro de 2017, com pagamento em fevereiro do próximo ano. A projeção para o salário mínimo no ano que vem consta da proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017, já enviada ao Congresso Nacional.

Para 2018 e 2019, respectivamente, o governo estimou que o salário mínimo seja de R$ 1.002 e de R$ 1.067, levando em consideração o sistema de correção que está em vigor. Para chegar ao percentual de correção do salário mínimo, soma-se a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior. Isso é calculado pelo IBGE, e o resultado do PIB de dois anos antes.

O objetivo é proporcionar ganhos reais – acima da inflação – aos assalariados, mas somente se o PIB tiver crescimento.

VINCULAÇÃO ÀS APOSENTADORIAS

Questionado se as aposentadorias permanecerão vinculadas ao salário mínimo, Meirelles disse que, em um primeiro momento, isso não será alterado. Mas não descartou a mudança no futuro. 

Atualmente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sistema público que atende aos trabalhadores do setor privado, concede benefícios para mais de 30 milhões de pessoas no Brasil.

Se a vinculação ao salário mínimo não for mantida, os benefícios não serão mais corrigidos pela inflação. Dessa forma, podem até mesmo ficar menores do que o salário mínimo.

De acordo com o ministro da Fazenda:

 “As coisas vão ser alteradas gradualmente além de ser discutidas com o Congresso e com a sociedade”.