02 / 12 / 2015

Entenda como funciona a licença paternidade

Funcionários homens também têm direito a uma licença para ficarem próximos de seus filhos, sejam eles recém-nascidos ou adotados
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A partir do ano que vem, todos os funcionários do Facebook terão direito a licença parental remunerada de quatro meses.

Essa política vale para mães, pais e também é aplicável a casais do mesmo sexo, tanto nos casos de recém-nascidos como também em adoções.

A empresa anunciou que esse benefício será válido para todos os escritórios do Facebook no mundo.

licencapaternidade

Apesar da maioria das empresas não oferecer o mesmo período de licença do Facebook, todas elas oferecem o tempo de benefício que é estipulado pela lei.

Embora seja mais comum ouvir falar da licença maternidade, os homens também têm direito a uma licença quando seus filhos nascem ou quando adotam uma criança.

Conforme decreta a Constituição Federal Brasileira de 1988, o homem tem direito a 5 dias remunerados de licença paternidade para ficar mais próximo da criança e auxiliar a mãe.

Regras para a licença paternidade remunerada

No caso da licença paternidade, existem algumas regras que são aplicadas para ela beneficiar o trabalhador. A contagem de dias, por exemplo, deve começar, obrigatoriamente, em um dia útil a partir do nascimento da criança.

Então, se o seu filho nascer em um feriado ou final de semana, só começarão a ser contados a partir do primeiro dia útil após seu nascimento.

Contagem dos dias em caso de férias

Caso a criança nasça pouco antes do início das férias do funcionário e os 5 dias terminem dentro do período de férias, a licença paternidade, deve ser requerida para ter início no sexto dia de trabalho após estas férias.

Se a criança nasce pouco antes do fim das férias e a licença acabar após o término delas, é obrigatório aplicar a licença. O pai deverá voltar das férias somente depois dos 5 dias a que tem direito, começando a contar a partir do nascimento do seu filho que, neste caso, aconteceu durante suas férias.

Como funciona o benefício para pais adotivos?

Com a Lei nº12.873, sancionada em outubro de 2013, os pais adotivos, contribuintes da Previdência Social, poderão requerer a licença de 120 dias e “salário-maternidade” por esse período, caso a mãe adotiva não seja contribuinte da Previdência Social.

Você acha que as empresas deveriam seguir o exemplo do Facebook? Comente!

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