A partir do ano que vem, todos os funcionários do Facebook terão direito a licença parental remunerada de quatro meses.
Essa política vale para mães, pais e também é aplicável a casais do mesmo sexo, tanto nos casos de recém-nascidos como também em adoções. Foi anunciado que esse benefício será válido para todos os escritórios do Facebook no mundo.
Apesar da maioria das empresas não oferecerem o mesmo período de licença do Facebook, por lei todas as empresas dão o benefício. Embora seja mais comum ouvir falar da licença maternidade, os homens também têm direito a uma licença quando seus filhos nascem ou quando adotam uma criança.
Como funciona a licença paternidade
Conforme decreta a Constituição Federal Brasileira de 1988, o homem tem direito a 5 dias remunerados de licença paternidade para ficar mais próximo da criança e auxiliar a mãe.
Regras para a licença paternidade remunerada
No caso da licença paternidade, o trabalhador pode ser beneficiado por algumas regras. A contagem de dias, por exemplo, deve começar, obrigatoriamente, em um dia útil a partir do nascimento da criança.Então, se o seu filho nascer em um feriado ou final de semana, só começarão a ser contados a partir do primeiro dia útil após seu nascimento.
Contagem dos dias em caso de férias
Quando a criança nasce pouco antes do incio das férias do funcionários e os dias dias terminem durante as férias, fique atento. Você deve pedir o requerimento da licença, assim, ela terá início no sexto dia de trabalho após estar de férias. Se a criança nasce pouco antes do fim das férias e a licença acabar após o término delas, é obrigatório aplicar a licença. O pai deverá voltar das férias somente depois dos 5 dias a que tem direito.A contagem começa partir do nascimento do seu filho que, neste caso, aconteceu durante suas férias.
Como funciona o benefício para pais adotivos?
Com a Lei nº12.873, sancionada em outubro de 2013, os pais adotivos, contribuintes da Previdência Social. Poderão requerer a licença de 120 dias e “salário-maternidade” por esse período, caso a mãe adotiva não seja contribuinte da Previdência Social.
Você acha que as empresas deveriam seguir o exemplo do Facebook? Comente!
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