por Thays Scavacini
Concorrer a uma vaga no mercado de trabalho está cada dia mais complicado. Sobram candidatos e faltam oportunidades. E quando falamos em oportunidades para pessoas portadoras de deficiências, a situação é ainda mais complicada. Mas o que a maioria das empresas e profissionais desconhece é que uma lei federal obriga que empresas com até 100 funcionários tenham no mínimo um deficiente contratado, companhias com 200 funcionários têm que ter 2% de deficientes contratados, de 201 a 500, 3%; de 501 a 1000 empregados, 4%; e em corporações com mais de 1001 funcionários, 5% devem ser deficientes.
As leis que regulam a contratação de pessoas portadoras de deficiência são baseadas na portaria do Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS), nº 4.677/98, fundamentada no artigo 93 da lei nº 8.213/91, e que regula os benefícios da Previdência Social, bem como o artigo 201 do Decreto número 2.172/97.
Como a fiscalização é praticamente inexistente, as empresas acabam não cumprindo as normas. E muitas vezes, os próprios deficientes acabam não exigindo os seus direitos. “Muitos desconhem esta lei, o que facilita as empresas a estarem burlando-a”, acredita Tais Suemi Nambu, fonoaudióloga e instrutora técnica do Padef ( Programa de Apoio à Pessoa Portadora de Deficiência), mantido pelo governo do Estado.
Outra dificuldade apontada por Tais é a falta de qualificação dos deficientes, uma vez que poucos conseguem concluir o segundo grau. “Eles enfrentam dificuldades desde o nascimento, já que alguns são rejeitados pelos próprios pais. Para integrar-se a sociedade sem problemas, são poucos os lugares que têm áreas adaptadas a eles.”
Já os que conseguem concluir os estudos enfrentam a barreira do preconceito. Erick Leonardi de Brito, 30 anos, tem um currículo de dar inveja. Formado em Ciências Contábeis no Mackenzie, já trabalhou em diversas empresas e multinacionais. Tem conhecimentos em informática, cursos de especialização e inglês fluente, mas mesmo assim não consegue se recolocar no mercado.
“Tenho a nítida impressão que quando o selecionador me vê, automaticamente já me exclui da vaga, simplesmente por ser deficiente”. Erick tem paralisia cerebral parcial. ” As empresas não valorizam o meu potencial, me consideram um incapaz devido minha deficiência.”
A instrutora do Padef avisa que os candidatos que estiverem seguro que foram eliminados de um processo seletivo devido a suas limitações devem recorrer à Justiça. Segundo ela, se uma empresa deixa de contratar um pessoa só porque ela é portadora de uma deficiência, está cometendo um crime e deve ser denunciada junto ao Ministério Público. ” As pessoas têm que entender que os deficientes não são melhores ou piores que as demais,” explica Tais.