Vem aí mais uma polêmica que promete “agitar” o mercado de trabalho. O deputado federal Alberto Fraga (PMDB-DF) apresentou um projeto de lei ao Congresso Nacional para restringir e controlar o número de estrangeiros atuando em empresas instaladas no Brasil.
Segundo Fraga, com o processo de privatizações acontecidas no País nos últimos anos, o número de trabalhadores estrangeiros não residentes aumentou consideravelmente, retirando vagas que seriam destinadas ao trabalhador brasileiro. “O Brasil não pode ficar a mercê do processo de globalização da economia, mas também não pode permitir que vagas, principalmente do setor tecnológico, sejam destinadas aos estrangeiros não residentes. Temos de proibir isto”, declara.
Já a Câmara Americana de Comércio (Amcham) é contra o projeto. Segundo sua assessoria de imprensa, as multinacionais não incentivam a presença da mão-de-obra estrangeira no país, porque eles custam cerca de três vezes mais do que um funcionário brasileiro com a mesma qualificação. Apenas acreditam que “é preciso abrir as portas para pessoal qualificado: além do conhecimento de novas tecnologias, produtos de maior valor agregado aquecem a economia e acabam gerando novos empregos”.
O número do capital humano estrageiro no País tem crescido a cada ano. Com a privatização de diversas empresas, o Brasil foi invadido por mão-de-obra internacional. Franceses, italianos, portugueses, espanhóis, americanos e muitos outros estão atuando no nosso mercado de trabalho.
Essa preocupação foi agravada por causa do índice de desemprego e pelo fato de o número de estrangeiros ter crescido 321% num período de cinco anos. Em 1993 foram liberados 2.196 vistos, contra 8.462 em 1998.
Fraga explicou que, de acordo com o projeto, só será permitida a contratação de mão-de-obra externa em dois casos: efetiva necessidade da contratação do trabalhador estrangeiro e comprovada inexistência de trabalhadores nacionais, ou estrangeiros residentes no país, para o exercício da atividade ou função. O projeto de Fraga encontra-se atualmente em análise na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados e não há previsão para ele ser levado a votação em plenário.