Para sua Carreira.

Orientação e dicas para você atingir seus objetivos.



>
Procurando emprego? Faça uma busca de vagas no maior site de Empregos do Brasil[close]

por Drausio Rangel

Pegunta

Pedi demissão, mas não fui contratado pela outra empresa. E agora?



Sou deficiente visual e recebi uma ligação de uma consultoria para trabalhar em uma instituição bancária conhecida. Nessa época trabalhava no Banco Bradesco, havia 2 anos. A proposta foi muito boa, mas disseram que eu só poderia participar do processo seletivo caso me desligasse do Bradesco. Pensei muito e pedi minha demissão. Resumindo... Não passei no processo. É legal isso que a consultoria fez comigo? Por favor, me respondam o mais rápido possível. Acredito que tenho que entrar com um processo judicial contra eles, mas não sei se estou na minha razão.

Ugo Rocha

Resposta

Caro Ugo Rocha,

No caso em análise não tendo a empresa de consultoria certeza da contratação do Trabalhador não poderia ter exigido que este se desligasse do emprego. Assim, havendo provas que de fato foi em decorrência de promessa de trabalho, inclusive a exigência do desligamento do serviço, gerando a certeza de admissão, e que tal fato foi o motivo da rescisão contratual, o dano sofrido é possível de reparação.

Por força do disposto no artigo 422 do Código Civil, exige-se das partes, o respeito à boa-fé, também na fase pré contratual. Vejamos: "artigo 422, do Código Civil, "os contratantes são obrigados a guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios da probidade e boa-fé". Assim, os princípios da probidade e da boa-fé devem ser observados pelas partes também nas fases pré e pós contratual.

Desta maneira, se na fase pré contratual houve promessa de contratação do trabalhador e a exigência que este fosse demitido do emprego para participar do processo de seleção, mesmo sem qualquer garantia da sua contratação e com isso gerou dano, se referido fato restar provado, será passível de indenização.

Entretanto, o conceito de dano moral é subjetivo e somente pela análise do caso concreto e provas será possível ter êxito em eventual questionamento perante a Justiça do Trabalho. Desta maneira, recomendamos que V. Sa. também consulte o seu Sindicato ou advogado trabalhista da sua região.

Atenciosamente,
Drausio Ranagel
Consultor Trabalhista e Sindical


Deixe seu Comentário