Pegunta

A empresa pode obrigar o funcionário a pedir demissão?

A minha irmã trabalhava em uma empresa de limpeza. Ela estava fazendo tratamento médico e apresentado diversos problemas de saúde, como pressão alta, anemia e depressão. Ela passava no hospital e apresentava o atestado médico ou declaração. Quando ela apresentava a declaração com o carimbo do médico, a empresa descontava o dia ou as horas. A companhia alegou que um atestado médico apresentado era falso e deram duas opções para minha irmã: ou ela seria demitida com justa causa ou ela pediria a conta. Ela pediu a conta. A pergunta é: A empresa pode obrigar o funcionário a pedir as contas? Como fazer para provar que o atestado é verdadeiro?

Muito obrigado,
Valdemar Augusto
São Paulo/SP

Resposta

Sr. Valdermar,

A empresa não pode obrigar o empregado a pedir a conta, mas tem sempre meios de conseguir o seu intento, especialmente para evitar uma dispensa por justa causa, que dificulta o empregado a arrumar novo emprego. Por outro lado, para  comprovar que o atestado é verdadeiro é necessário pedir ao médico que o assinou ou à instituição para qual ele trabalha certificar que o mesmo é verdadeiro e que, de fato, a paciente esteve no dia e hora naquele consultório.

É o que temos a esclarecer.

Drausio Rangel.